A escravidão moderna é o recrutamento, transporte, recebimento e cativeiro de pessoas para explorar seu trabalho. É algo que afeta quase todas as partes do mundo. Mundialmente, estima-se que mais de 40 milhões de homens, mulheres e crianças vivem em situação de escravidão moderna nos dias de hoje.1 Essas vítimas, que se encontram em fábricas, canteiros de obras, mercados pesqueiros e locais de prostituição, são forçadas a trabalhar por pouco ou nenhum pagamento, privadas de sua liberdade e frequentemente sujeitas a sofrimentos inimagináveis.
A maioria dos produtos agrícolas que compramos passam por um processo de plantio, colheita, produção, empacotamento e distribuição, conhecido como a cadeia de suprimentos. As cadeias de suprimentos começam com o agricultor ou produtor e terminam quando o produto final é comprado pelos consumidores. A escravidão moderna pode ocorrer em qualquer estágio dentro dessas cadeias de suprimentos.
Como lutar contra a escravidão moderna
- É necessário implementar ou ajustar políticas internas e externas relacionadas à escravidão moderna. Podem ser códigos de conduta, certificados anuais de regularidade, linguagem contratual padronizada, questionários de diligência devida e declarações de conformidade do fornecedor.
- As práticas de aquisição devem ser revisadas e ajustadas com vistas a uma abordagem mais responsável. Isso inclui estudar e entender o impacto dos custos, as projeções de colheita e a gestão da carga de trabalho dos fornecedores.
- Os esforços de mapeamento da cadeia de suprimentos devem se concentrar na rastreabilidade completa do produto, desde a matéria-prima no campo até o produto final. Isso ajuda a realizar avaliações de riscos eficientes para identificar possíveis vulnerabilidades à escravidão moderna em todas as etapas. Este exercício deve envolver funcionários de vários departamentos da empresa, inclusive do jurídico, responsabilidade social corporativa, gestão da cadeia de suprimentos, riscos e recursos humanos. Após a conclusão do exercício, funcionários e parceiros comerciais devem receber treinamento sobre todas as etapas para melhorar sua compreensão do problema.
- Auditorias investigativas devem ser realizadas entre os fornecedores novos e existentes para mostrar com clareza as reais condições enfrentadas pelos trabalhadores ao longo de toda a cadeia de suprimentos. Essas investigações devem verificar se:
- Todos os trabalhadores possuem contratos de trabalho formais redigidos no idioma de sua compreensão
- Os contratos não foram substituídos na origem ou no destino
- Os contratos estão em conformidade com as leis trabalhistas locais
- Os limites legais e do setor em relação à carga horária de trabalho são observados
- Todas as deduções foram incluídas no contrato e estão de acordo com as normas legais ou do setor
- A retenção de salário não é tolerada
- Não existem restrições à liberdade de ir e vir
- As taxas de recrutamento e agenciamento pagas pelos trabalhadores estão dentro dos limites legais estabelecidos pelos governos dos locais de origem dos trabalhadores
- Os trabalhadores têm cópias de seus documentos de identificação ou possuem livre acesso aos seus documentos, caso deixem os originais sob a guarda de seus empregadores
- Não há nenhuma cobrança abusiva ou qualquer outro método que leve o trabalhador à dependência e lhe negue o direito de escolha
- As empresas devem garantir que mecanismos de reclamação, como aplicativos de celulares ou disque-denúncias operados por empresas terceirizadas, sejam disponibilizados aos trabalhadores. Isso permite que os trabalhadores forneçam, de forma segura, um retorno valioso sobre suas condições de trabalho.
- É preciso implementar programas de capacitação para equipar os fornecedores com o conhecimento e as ferramentas certas para que comecem a colocar em prática mudanças dentro de suas operações comerciais, com o objetivo de transmitir esse conhecimento e responsabilidades para todos os envolvidos na cadeia de suprimentos.
- As empresas de alimentos devem participar de iniciativas com várias partes interessadas que unem produtores rurais, trabalhadores, sociedade civil e governos para focar em métodos estratégicos e práticos de redução coletiva da escravidão moderna.
- Se a escravidão moderna pode ocorrer em qualquer lugar em uma cadeia de suprimentos agrícola, as empresas devem ter um plano para tratar o problema de forma eficiente e remediá-lo. Esse plano deve incluir uma resposta que proteja os trabalhadores de qualquer dano adicional, ofereça apoio, opções de reabilitação e acesso a recursos judiciais e extrajudiciais.
Nosso artigo "Lutando contra a escravidão moderna – o que o setor agrícola pode fazer para ajudar" aborda com detalhes esse problema crítico da indústria de alimentos, apresentando, inclusive, medidas adicionais que as empresas podem tomar para ajudar a reduzir sua prevalência.
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1 https://www.ilo.org/global/topics/forced-labour/lang--en/index.htm
